| Projeto: |
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PL 313 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-313/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0313-2018 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 15.883 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A FINALIDADE DE INSERIR A EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ACELERAÇÃO, A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM NÍVEL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PÓS-GRADUAÇÃO, NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ALUNO ESPECIAL / COMPETENCIA / CURSO DE EXTENSAO / CURSO DE POS GRADUACAO / DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM / EDUCACAO / EDUCACAO PERMANENTE / ENSINO ESPECIAL / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO SUPERIOR / ESTUDANTE / FORMACAO PROFISSIONAL / HABILITACAO PROFISSIONAL / INCENTIVO / LEI 15.883/2013 / POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB-SP / PORTADOR DE ALTA HABILIDADE / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1646-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 06/08/2018 | | CCJ | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | SGP2 | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 07/12/2018 | |
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